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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Recife (PE)

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Sobre mim

Obd-Edon de Almeida Santos Neto, Especialista em Concursos Públicos.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Fundador e responsável pelo Almeida Santos Advogados, escritório de advocacia com atuação exclusiva em concursos públicos, já consolidado como referência nacional na defesa de candidatos em todas as fases dos certames, com mais de 5 anos de atuação e mais de 2.500 clientes atendidos.

Reconhecido pela atuação estratégica e dedicada, também se consolidou no campo acadêmico, contribuindo com publicações em portais jurídicos sobre temas diversos relacionados a concursos públicos.

Publicações

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Artigo · há 6 meses

O Equívoco Dogmático da Vedação à Tutela Antecipada Satisfativa: Uma Crítica ao Argumento do Esgotamento do Objeto da Ação

1. Introdução: A Tensão entre Efetividade e Segurança Jurídica A recusa de tutelas antecipadas sob o fundamento de que a providência postula o esgotamento do objeto da ação representa um dos mais...

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Modelo · há 10 meses

Modelo de recurso para anular questão de concurso (+3 fundamentos práticos)

Introdução Um dos momentos mais frustrantes para o concurseiro é perceber que foi prejudicado por uma questão mal elaborada, com erro de gabarito ou cobrando conteúdo fora do edital. A boa notícia é...

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Artigo · há 11 meses

Erro na Correção de Prova de Concurso Público: Possibilidade de Eliminação Indevida e Medidas Judiciais Cabíveis

Candidatos de concursos públicos frequentemente enfrentam situações em que erros na correção da prova ou questões mal formuladas podem resultar em eliminação indevida , mesmo quando a nota do...

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Comentários

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Do direito à pensão por morte do maior incapaz (relativamente ou absolutamente)

Andrea de souza buschinelli lima · há 12 anos

Isso aconteceu porque houve legislação posterior que modificou o código civil. Tendo em vista o tempo em que esse artigo foi publicado, acredito que ainda não tinha ocorrido a modificação.

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Do direito à pensão por morte do maior incapaz (relativamente ou absolutamente)

Andrea de souza buschinelli lima · há 12 anos

Existe um equivoco no texto. Não existe maior incapaz "Absolutamente Incapaz". Conforme o código civil, só é absolutamente incapaz o menor de 16 anos. Logo, tendo 16 anos ou mais, independente do grau de incapacidade, vai ser relativamente incapaz.

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Obd Edon de Almeida Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Causa de pedir

Marcela Agudo · há 11 anos

É necessário ressaltar que o princípio da substanciação não se confunde com a teoria da substanciação.

O principio da substanciação é um princípio que se aplica não só ao processo penal quanto ao civil. Pois, o mesmo tem base na teoria geral do processo e não se limita a uma única área de atuação.
Tal princípio se baseia no fato de que pode o juiz acolher o pedido do autor baseado em fundamentação jurídica distinta daquela apresentada na inicial. Logo, predominasse a ideia de que o juiz conhece o direito.

Já a teoria da substanciação tem haver com a teoria das ações. Antigamente, se existia discussão sobre duas teorias relacionadas a causa de pedir. A teoria da individualização e a teoria da substanciação.

A teoria da individuação, advinda do direito alemão e atualmente com mero interesse histórico, defende que a causa de pedir é composta apenas pela relação jurídica afirmada pelo autor.

A teoria da substanciação, por outro lado, também criada pelo direito alemão, determina que a causa de pedir, independentemente da natureza da ação, é formada pelos fatos e pelos fundamentos jurídicos narrados pelo autor.

A princípio, cumpre esclarecer que, acompanhando o Código Processual Civil de 2015, nosso ordenamento jurídico adotou a teoria da substanciação, segundo, inclusive, o entendimento adotado pelo STJ no RESP 1.634.069/SP, nos seguintes termos:

De acordo com o STJ, acerca da causa de pedir, o nosso ordenamento jurídico processual adotou a teoria da substanciação ao exigir que o autor, na petição inicial, indique os fatos (causa de pedir remota) e os fundamentos jurídicos (causa de pedir próxima) do seu pedido. (STJ. REsp 1.634.069-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Julgamento em 20/08/2019)

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Recomendações

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T

Comentário · há 4 anos

A importância da celeridade nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária do processo civil.

Obd Edon de Almeida Santos Neto · há 4 anos

Muito bem explanado o assunto, parabéns

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Comentário · há 4 anos

A importância da celeridade nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária do processo civil.

Obd Edon de Almeida Santos Neto · há 4 anos

Excelente. Exclarecedor .

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Williams Domingos

Comentário · há 4 anos

A importância da celeridade nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária do processo civil.

Obd Edon de Almeida Santos Neto · há 4 anos

Muito bom! Bem esclarecedor!

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